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8 Novembro, 2017
OE/2018: Carta Aberta dos Produtores de Bebidas Espirituosas

30 produtores de bebidas espirituosas, representando diferentes produtos e regiões do país enviaram uma “Carta Aberta dos Produtores de Bebidas Espirituosas” aos decisores políticos nacionais, no âmbito do debate do Orçamento do Estado para 2018. A missiva, representativa da aliança de produtores liderada por Daniel Redondo (ANEBE), defende uma política fiscal mais favorável ao crescimento económico, à geração de emprego, ao aumento das exportações e reforço do investimento. Com base no estudo realizado pela EY (PT) “A indústria das bebidas espirituosas em Portugal: um contributo à analise do impacto económico e da fiscalidade”, apresentado em Maio de 2017, a ANEBE reforçou a posição da indústria junto de vários membros do XXI Governo Constitucional e todos os Partidos com representação na Assembleia da República.

 

Carta Aberta dos Produtores de Bebidas Espirituosas

Os produtores de bebidas espirituosas dirigem-se a V.Exa. com o intuito de lhe transmitir o empenho coletivo do nosso setor em contribuir para ultrapassar os atuais obstáculos à competitividade e crescimento da nossa indústria, concorrendo ao mesmo tempo para o propósito de otimização da receita fiscal que na última década se mostrou ineficiente.

Como afirmámos já publicamente, a proposta do Governo para o OE/2018 representa um primeiro passo no sentido da estabilização fiscal, contudo ainda aquém do cenário que continuamos a considerar que representa o melhor equilíbrio possível no momento atual da economia portuguesa: Cláusula de StandStill até 2020. A distorciva carga fiscal sobre o nosso setor, que entre 2010 e 2016 aumentou 32%, impõe hoje uma pressão destruidora de valor, desincentivadora de exportações e emprego e desencorajadora de mais investimento.

Representamos uma nova geração de empresários comprometida em acrescentar valor à economia portuguesa e determinada em diferenciar a produção nacional no exterior. A prova disso mesmo é que entre 2009 e 2013, anos da grande recessão, a produção nacional, pelas nossas mãos e resiliência, cresceu a uma taxa de 5% por ano versus o crescimento de 1% da indústria como um todo. Contudo, e para melhor aproveitarmos o atual momento da economia, gerando mais investimento e emprego, há uma equação impossível de manter no curto-prazo porque é categoricamente destruidora de valor potencial para a economia e receita potencial para o Estado: menos de 5% do mercado de bebidas alcoólicas (bebidas espirituosas) e 11% do total de consumo assegurar 60% da receita total do IABA. É factual que em 2003, com menos 50% de taxa nominal do IABA, o Estado arrecadava mais receita do que em 2016 (206,8 M€ vs 193,06 M€). Ao longo da última década, a receita com o IABA caiu em média €1,06 M€/ano e em 2017 para o produtor, em média, 54% do valor de uma garrafa são impostos.

O recente estudo elaborado pela EY Portugal (Maio, 2017), intitulado “A indústria das bebidas espirituosas em Portugal: um contributo à analise do impacto económico e da fiscalidade” comprova que representamos um setor que em 2016, de forma sumária, foi responsável por 5940 Empregos (diretos e indiretos), 679M€ em vendas (On/Off Trade), 238M€ na aquisição de bens e serviços em PT, €280M€ em contribuições para o Estado (impostos) e 50 Milhões em exportações.

Num setor onde cerca de 80% das empresas são PME’s, em regra geral localizadas em território de baixa densidade, o padrão de consecutivos e variáveis aumentos do IEC têmcontribuído para a consolidação um ambiente fiscal adverso ao investimento. Mesmo no quadro do aumento das exportações, que registaram um crescimento médio de 2,8% por ano desde 2010, o ambiente fiscal doméstico constantemente imprevisível não encoraja ao aumento das exportações, antes elimina expectativas de estabilidade e previsibilidade de curto-médio prazo no mercado interno. Em rigor, a nossa indústria suporta hoje uma das cargas fiscais mais elevadas da UE face ao rendimento médio per capita. Para a nossa vizinha Espanha, a diferença é de 454€ p/ hectolitro (1367,78 €/hl vs 913,28 €/hl) o que acentua, ano após ano, o fenómeno de cross-border shopping e subsequente perdas de receita fiscal para o Estado (IVA + IABA).

 

27 Outubro, 2017
Badajoz y Elvas se unen en acciones contra el alcohol al volante

La Federación Española de Bebidas Espirituosas (FEBE) y la Asociación Portuguesa de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) han puesto en marcha la IV Acción Transfronteriza contra el Consumo de Alcohol al Volante, una de cuyas fases será en Badajoz y Elvas (Portugal).

La otra acción será en la carretera, en algún punto fronterizo entre ambos países.

El director ejecutivo de FEBE, Bosco Torremocha, ha explicado hoy en una rueda de prensa que la primera de estas fases consistirá en situar varios puestos en las zonas de ocio, en Badajoz será en la Plaza de España, para animar a los jóvenes a someterse a una prueba de alcoholemia y demostrar que dan cero por ciento durante toda la noche.

Tras presentar el carné de conducir los jóvenes, de entre 18 y 25 años, los monitores les darán un pasaporte que deberán sellar tres veces en los sucesivos controles y, en caso de no haber ingerido alcohol, recibirán un vale de 20 euros para consumir en gasolina.

La segunda fase serán controles de alcoholemia preventivos a cargo de patrullas mixtas formadas por la Guardia Civil española y la Guarda Nacional Republicana de Portugal.

También participarán monitores de las dos asociaciones para informar de la necesidad de no beber mientras conducen, y se premiará a aquellos que así lo certifiquen.

Esta iniciativa se celebra con motivo de la Noche Europea sin Accidentes, que cuenta con el respaldo de las administraciones y autoridades implicadas en materia de seguridad vial.

Los jóvenes cada vez están más concienciados, según Torremocha, que ha señalado que la mayoría de los positivos que se dan en los controles por consumo de alcohol son de personas mayores de 45 años.

Por su parte, la delegada del Gobierno en Extremadura, Cristina Herrera, ha asegurado que en los últimos diez años la tasa de controles de alcoholemia positivos en España ha pasado de un 5,1 por ciento al 1,6.

Además, en la última campaña realizada en Extremadura esa tasa fue del 0,6 por ciento, por lo que ha considerado que las políticas de concienciación llevadas a cabo por las autoridades funcionan y que la sociedad española ha entendido el problema y ha comprendido que alcohol y conducción no pueden juntarse nunca.

“Aún así, no estamos completamente satisfechos, se deben incrementar las campañas y esperemos que al año que viene Extremadura tenga un cero por ciento de accidentes por causa del alcohol”, ha agregado.

Veja aqui os vídeos desta Acção Transfronteiriça :

http://www.canalextremadura.es/embed/alacarta/tv/videos/extremadura-noticias-1-201017 Minuto 8::30

http://www.canalextremadura.es/embed/alacarta/tv/videos/extremadura-noticias-2-201017 Minuto 10

in Agencia EFE.

24 Outubro, 2017
Acção apelou a “consumo zero” de álcool ao volante

A acção “100% Cool”, de sensibilização para a condução sem álcool, realizou-se ontem em Elvas e Badajoz, com a finalidade de consciencializar os jovens para uma condução segura, sem o efeito de álcool, e para a adopção de comportamentos responsáveis ao volante.

A acção “100% Cool”, de sensibilização para a condução sem álcool, realizou-se ontem em Elvas e Badajoz, com a finalidade de consciencializar os jovens para uma condução segura, sem o efeito de álcool, e para a adopção de comportamentos responsáveis ao volante.

A IV Noite Transfronteiriça Sem Acidentes é uma iniciativa, levada a cabo pela indústria de bebidas espirituosas de Portugal e Espanha, que decorre no âmbito do 15º aniversário do “100% Cool”, a mais antiga campanha de sensibilização rodoviária em Portugal.

Os condutores que registaram uma Taxa de Álcool no Sangue de 0.00 gramas por litro foram premiados com cupões de desconto em combustível, pulseiras e outros brindes.

A operação contou com o empenho de dezenas de militares de várias valências da GNR e operacionais da Guardia Civil.

in Linhas de Elvas  , 21 de Outubro de 2017

16 Outubro, 2017
Empresas de bebidas espirituosas salientam passo “insuficiente” para estabilidade do sector

Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas considera que a proposta de aumento de 1,4% da taxa nominal do Imposto Especial de Consumo sobre as bebidas espirituosas, em linha com a inflação registada, é “um primeiro passo na direção da estabilização fiscal, ainda que insuficiente e aquém da proposta apresentada pela indústria”.

 

As empresas de bebidas espirituosas consideraram que a atualização de 1,4% do imposto de consumo sobre estas bebidas, contida na proposta de Orçamento para 2018, é “um primeiro passo” para a estabilidade fiscal do sector, mas ainda insuficiente.

Num comunicado, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) considerou que, a proposta de aumento de 1,4% da taxa nominal do Imposto Especial de Consumo sobre as bebidas espirituosas, em linha com a inflação registada, é “um primeiro passo na direção da estabilização fiscal, ainda que insuficiente e aquém da proposta apresentada pela indústria”.

A associação realçou que o sector teve, desde 2010, um aumento nominal de 32% da taxa do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), “suportando hoje Portugal uma das cargas fiscais mais elevadas da União Europeia quando comparada com o PIB ‘per capita'”.

“Embora esta atualização de 1,4% da taxa do imposto, em linha com a inflação, não corresponda à proposta que a indústria apresentou ao Governo”, segundo a associação “ela representa um primeiro reconhecimento da insustentável equação fiscal: menos de 5% do mercado e 11% do consumo de bebidas alcoólicas garantirem 60% da receita total do IABA, tornando o sector das bebidas espirituosas o único contribuinte líquido da receita arrecadada com este imposto”, afirmou.

A ANEBE considerou ainda que a estabilização do IABA representa “uma condição essencial para a competitividade da indústria no sentido de estimular o crescimento do emprego, exportações e investimento, por força da previsibilidade que um ambiente fiscal estável pode proporcionar”.

A associação espera que, aquando da discussão do OE2018, seja possível incluir a “cláusula de standstill” (manutenção) proposta pela indústria, que se traduziria na manutenção do imposto sobre o sector até 2020, e que seria “uma solução mais eficaz para a arrecadação de receita (ultrapassando a barreira dos 200 Milhões no IABA) e uma real estabilização do quadro fiscal em que os produtores operam em Portugal”.

in Expresso  , 14 de Outubro de 2017

12 Outubro, 2017
Bebidas espirituosas querem manutenção de imposto até 2020

A Associação Nacional das Bebidas Espirituosas propôs uma cláusula ‘standstill’, que visa manter o imposto inalterado até 2020. Em 2016, o setor exportou 50 milhões de euros.

A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) propõe a manutenção do imposto sobre o setor até 2020, no âmbito do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), disse esta quarta-feira à Lusa o secretário-geral, Rui Duarte.

Esta proposta – de uma cláusula de ‘standstill’ [manutenção] do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) para as bebidas espirituosas – é uma solução “‘win-win’ [ambas as partes saem a ganhar]” pois permite “maximizar a receita potencial do Estado”e, através da estabilidade fiscal, “relançar a completividade da indústria, criar emprego e exportações e antecipar investimento”, afirmou o responsável.

“A estabilidade e previsibilidade fiscal está subjacente a esta proposta de solução que fizemos chegar ao Governo e aos grupos parlamentares”, prosseguiu o secretário-geral da ANEBE, apontando que o setor das bebidas espirituosas “é constituído em 80% por pequenas e médias empresas [PME] e a sua maioria estão localizadas em território de baixa densidade”.

O setor das bebidas espirituosas “representa 6 mil empregos e é atualmente liderado por uma nova geração de empresários que reinventou marcas e produtos”, com uma aposta na exportação, afirmou.

No ano passado, o setor exportou 50 milhões de euros, continuou, apontando que a elevada carga fiscal representa constrangimentos.

Estamos numa pressão fiscal destruidora de valor e numa equação impossível de manter: temos menos de 5% do mercado de bebidas alcoólicas, representamos 11% do consumo e sustentamos 60% da receita do IABA”, sublinhou Rui Duarte.

Nos últimos seis anos, nomeadamente o IABA, aumentou mais de 30%, segundo a ANEBE.

“A carga fiscal é desencorajadora para os produtores” e, além disso, traduz-se numa “ineficiência para o Estado”, acrescentou, apontado dados de um estudo realizado pela consultora EY sobre “A indústria das bebidas espirituosas em Portugal: Contributo para análise do impacto económico e da fiscalidade do setor”, concluído em abril.

Entre 2003 e 2016, o Estado registou perdas de cerca de um milhão de euros de receita fiscal com o IABA por ano. “O imposto perdeu a sua função de maximizador da receita”, disse, salientando que, por isso, “a cláusula ‘standstill’ representa uma solução neutra e eficiente,permitindo recalibrar o imposto e ao mesmo tempo relançar a competitividade da indústria”.

Esta é “a melhor oportunidade para se resolver o problema da ineficiência do imposto e contribuir para a economia nacional”, concluiu o secretário-geral da ANEBE. O Orçamento do Estado para 2018 será conhecido na próxima sexta-feira.

in Observador , 11 de Outubro de 2017

28 Setembro, 2017
Produtores pedem congelamento de impostos para as bebidas espirituosas

A indústria “precisa de respirar” e “já não há margem para subir mais os impostos”. Antecipando que uma descida será impossível, os produtores de bebidas espirituosas fizeram contas e mandaram ao Governo uma sugestão para o OE: congele-se a carga fiscal.

Em 2003 o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) aplicado às bebidas espirituosas registou uma receita de 206 milhões de euros. Treze anos volvidos, em 2016, a receita recuara para os 190 milhões, uma perda anual de mais de um milhão de euros. E isso apesar de, ao longo desse período, a taxa nominal do imposto praticamente ter aumentado 150%.

Os números constam de um estudo encomendado pelos produtores à consultora Ernst & Young (EY) e é a eles que recorre a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) para avisar o Governo que o sector não tem margem para aguentar mais subidas e que, para que a indústria possa “respirar” é preciso, pelo menos, que o Executivo opte por congelar a carga fiscal.

No âmbito da preparação do Orçamento do Estado (OE) para 2018, a ANEBE, que representa os produtores nacionais, enviou para o Executivo e para os vários grupos de trabalho um documento a sugerir uma cláusula de “Stand Still” no IEC das Espirituosas até 2020, que o mesmo será dizer, manter o imposto congelado nos próximos anos. Esta, sustentam, “é uma medida chave para o relançamento da competitividade da indústria que estimulará o emprego e antecipará decisões de investimento.”

Com o Governo a prometer descidas de impostos no IRS, é bastante provável que, à semelhança do que tem vindo a acontecer praticamente todos os anos, o IABA tenha novo aumento anunciado. Rui Pedro Duarte, secretário-geral da ANEBE, afirma que a perda de receita fiscal registada nos últimos anos mostra que, seguramente, não deverá ser esse o caminho. ” Esta perda de receita mostra a ineficiência do imposto”, sustenta Rui Pedro Duarte, secretário-geral da ANEBE. “Uma garrafa custa em média 10,5 euros, sendo que 54% são impostos, IVA e IABA. É absolutamente desproporcional”, lamenta.

O consumo de bebidas alcoólicas em Portugal é relativamente estável, com oscilações pouco relevantes, e o país tem um nível de consumo moderado. Segundo a ANEBE, “temos um consumo anual per capita de cerca de um litro, enquanto que na Europa a 28 a média são 2,6 litros”. Ou seja, conclui Rui Pedro Duarte, “um novo aumento de impostos não poderá ser justificado por razões de controlo de saúde pública, mas simplesmente pela receita. E a receita, essa já não aumenta, acredita o responsável.

O estudo da EY, que avaliou o impacto fiscal da indústria das bebidas espirituosas em Portugal, conclui que, em matéria de tributação, o mercado actual de bebidas alcoólicas se situa “para lá do ponto óptimo do nível de tributação”, sendo que este se situa, pelas contas da consultora, 15% abaixo do actual IABA. Uma redução desta ordem no imposto poderia aumentar a receita em 200 milhões de euros, conclui-se.

Mantendo-se a actual pressão fiscal, “a receita continuará a ressentir-se”, condicionada por fenómenos de redução do consumo, desvio para produtos mais baratos e contrafacção. Esta última, diz o secretário-geral da ANEBE, “representa oito milhões de vendas em Portugal”, pelo que “desagravar o imposto é também uma forma de travar a economia informal e inverter esta tendência”.

Há ainda que ter conta a comparação com Espanha e a actual diferença de 454,50 euros por hectolitro face ao IEC espanhol. A redução da disparidade seria um ponto de partida para a redução dos fenómenos de “crossborder”, que, sobretudo nas zonas raianas, também têm impacto no consumo e na própria receita fiscal.

Bebidas espirituosas asseguram 60% do IABA

As bebidas espirituosas, de preços mais elevados, representam 11% do consumo de bebidas alcoólicas em Portugal e menos de 5% em volume de mercado, mas há anos em que chegam a asseguram 60% da receita do IABA, refere o estudo da EY. “Uma equação difícil de manter”, sustenta  Rui Pedro Duarte. Para o secretário-geral da ANEBE, “está a insistir-se num imposto que já tem uma enorme pressão destruidora de valor para a indústria”. Daí que, defende, congelá-lo, à semelhança do que já foi feito por exemplo no Reino Unido, “pode torná-lo mais eficiente e gerar mais receita e também deixar a indústria respirar, para voltar a crescer”. Entre os produtores de bebidas espirituosas, 80% são PME. A produção está a crescer 5% ao ano e as exportações 6%.

in Jornal de Negócios , 26 de Setembro de 2017

3 Agosto, 2017
Mercado das Bebidas Espirituosas vale 700 Milhões de Euros mas vai cair até 2018

Todos os anos, a produção de bebidas espirituosas em Portugal gera um volume de vendas entre os 60 e os 70 milhões de euros. Mas os valores da indústria como um todo ascendem a quase 700 milhões no território nacional.

Os dados foram fornecidos pela Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) ao DN/Dinheiro Vivo e dizem respeito a um estudo encomendado à EY Portugal neste ano. O mesmo estudo, no entanto, revela que o valor global deste mercado já foi maior e que vai continuar a cair até 2018. Desde 2013 que as vendas estão em queda, ano em que valiam quase 800 milhões de euros.

O presidente da ANEBE, Daniel Redondo, da empresa Licor Beirão, aponta o dedo ao aumento da carga fiscal, que diz representar atualmente mais de metade (53%) do custo de uma garrafa de bebida alcoólica, considerando o IVA e o IABA (imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas), diz o Diário de Notícias. Este, avança a associação, aumentou cerca de 26% desde 2011.

Estima-se que a indústria das bebidas espirituosas entregue anualmente perto de 50 milhões de euros aos cofres do Estado em IVA, “apenas nas aquisições de bens e serviços ao longo da cadeia de produção e distribuição“, contribuindo para a geração de 40 milhões de euros em receitas de IRC, conclui a análise da EY.

Apesar da contração do sector nos últimos anos, a indústria das bebidas espirituosas – que emprega direta e indiretamente quase seis mil pessoas -, também tem contribuído para o aumento das exportações portuguesas. O estudo considera que a indústria tem “um forte músculo exportador“. No conjunto, vende para o exterior perto de 50 milhões de euros anuais. Desde 2010, com exceção do ano 2013, em que se registou uma pequena quebra, que o valor exportado está a subir. Em 2016, no entanto, verificou-se uma desaceleração do crescimento em relação aos dois anos anteriores.

Portugal produz licores, brandy, bagaceira, rum, ginja e gin. Mas também há empresas que importam outro tipo de bebidas espirituosas e que depois as exportam para mercados, como o angolano e o espanhol. A produção nacional tem uma fatia de 35% do mercado interno e 80% das empresas com atividade no sector são pequenas e médias empresas.

O estudo destaca também o papel desta indústria no turismo e na restauração. “Desde logo pelo relevante valor da margem que as bebidas destiladas oferecem aos operadores económicos, nomeadamente restaurantes, bares e discotecas“. O sector das bebidas espirituosas contribuiu, segundo a consultora, para a criação ou a manutenção de um total de 21.275 empregos em restaurantes, bares e discotecas, através dos quais são realizadas mais de metade das vendas (58%). A comercialização nos super e hipermercados não passa de 17,5%.

Em contraste com Portugal, as vendas em Espanha cresceram 4% em 2016 para 214 milhões de litros. O sector contribuiu com 0,12% para o PIB espanhol. Só as exportações cresceram 6% para 589 milhões de euros no ano passado. O sector emprega direta e indiretamente 330 mil pessoas.

in grandeconsumo.com

3 Agosto, 2017
Mercado das bebidas espirituosas vale 700 milhões mas está a cair

Portugueses estão a beber mais e o turismo ajuda ao consumo, mas as empresas do setor queixam-se da excessiva carga fiscal.

Todos os anos, a produção de bebidas espirituosas em Portugal gera um volume de vendas entre os 60 e os 70 milhões de euros. Mas os valores da indústria como um todo ascendem a quase 700 milhões no território nacional. Os dados foram fornecidos pela Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) ao DN/Dinheiro Vivo e dizem respeito a um estudo encomendado à EY Portugal, neste ano. O mesmo estudo, no entanto, revela que o valor global deste mercado já foi maior e vai continuar a cair até 2018. Desde 2013 que as vendas estão em queda, ano em que valiam quase 800 milhões de euros.

O presidente da ANEBE, Daniel Redondo, da empresa Licor Beirão, aponta o dedo ao aumento da carga fiscal, que diz representar atualmente mais de metade (53%) do custo de uma garrafa de bebida alcoólica, considerando o IVA e o IABA (imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas). Este, avança a associação, aumentou cerca de 26% desde 2011.

Estima-se que a indústria das bebidas espirituosas entregue anualmente perto de 50 milhões de euros aos cofres do Estado em IVA, “apenas nas aquisições de bens e serviços ao longo da cadeia de produção e distribuição”, contribuindo para a geração de 40 milhões de euros em receitas de IRC, conclui a análise da EY.

in diariodenoticias.pt

3 Agosto, 2017
Mercado das bebidas espirituosas em queda apesar do elevado consumo

Portugueses estão a beber mais e o turismo ajuda ao consumo, mas as empresas do setor queixam-se da excessiva carga fiscal.

Todos os anos, a produção de bebidas espirituosas em Portugal gera um volume de vendas entre os 60 e os 70 milhões de euros. Mas os valores da indústria como um todo ascendem a quase 700 milhões no território nacional. Os dados foram fornecidos pela Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) ao Dinheiro Vivo e dizem respeito a um estudo encomendado à EY Portugal, este ano. O mesmo estudo, no entanto, revela que o valor global deste mercado já foi maior e vai continuar a cair até 2018. Desde 2013 que as vendas estão em queda, ano em que valiam quase 800 milhões de euros (ver gráfico).

O presidente da ANEBE, Daniel Redondo, da empresa Licor Beirão, aponta o dedo ao aumento da carga fiscal, que diz representar atualmente mais de metade (53%) do custo de uma garrafa de bebida alcoólica, considerando o IVA e o IABA (Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas). Este, avança a associação, aumentou cerca de 26% desde 2011. Estima-se que a indústria das bebidas espirituosas entregue anualmente perto de 50 milhões de euros aos cofres do Estado em IVA, “apenas nas aquisições de bens e serviços ao longo da cadeia de produção e distribuição”, contribuindo para a geração de 40 milhões de euros em receitas de IRC, conclui a análise da EY.

Apesar da contração do setor nos últimos anos, a indústria das bebidas espirituosas – que emprega direta e indiretamente quase 6 000 pessoas -, também tem contribuído para o aumento das exportações portuguesas. O estudo considera que a indústria tem “um forte músculo exportador”. No conjunto, vende para o exterior perto de 50 milhões de euros anuais. Desde 2010, com exceção do ano 2013, em que se registou uma pequena quebra, que o valor exportado está a subir. Em 2016, no entanto, verificou-se uma desaceleração do crescimento em relação aos dois anos anteriores. Portugal produz licores, brandy, bagaceira, rum, ginja e gin. Mas também há empresas que importam outro tipo de bebidas espirituosas e que depois exportam para mercados como o angolano e espanhol. A produção nacional tem uma fatia de 35% do mercado interno, e 80% das empresas com atividade no setor são pequenas e médias empresas. O estudo destaca também o papel desta indústria no turismo e restauração. “Desde logo pelo relevante valor da margem que as bebidas destiladas oferecem aos operadores económicos, nomeadamente restaurantes, bares e discotecas”. O setor das bebidas espirituosas contribuiu, segundo a consultora, para a criação ou manutenção de um total de 21 275 empregos em restaurantes, bares e discotecas, através dos quais são realizadas mais de metade das vendas (58%). A comercialização nos super e hipermercados não passa dos 17,5%.

in dinheirovivo.pt de 24-07-17

5 Julho, 2017
Associação espera que impostos nas bebidas espirituosas estabilizem

O presidente da direção da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), Daniel Redondo, disse à Lusa esperar que os impostos sobre este segmento estabilizem, já que não tem expectativas de descida.

“Acho que politicamente não haverá descida [do imposto sobre as bebidas espirituosas]”, embora no caso do IVA na restauração tenha sido “dado um passo atrás”, afirmou Daniel Redondo, defendendo que se não descer, “pelo menos que estabilize”.

“O setor como um todo está com grandes problemas de decréscimo do volume”, apontando como uma das causas “o aumento de impostos comportado nos últimos de quatro anos, de cerca de 25%”.

Nos últimos anos houve “um agravamento tremendo” dos impostos sobre as bebidas espirituosas, que têm um “papel importante na oferta turística do país”, acrescentou o presidente da ANEBE, que comentava o estudo sobre esta indústria em Portugal elaborado pela EY denominado “Contributo para a análise do impacto económico e da fiscalidade do setor”.

Segundo o estudo, “a indústria das bebidas espirituosas contribui para a balança comercial gerando, em simultâneo, um encaixe significativo em sede de receitas fiscais, entre IABA [Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas] e IVA”.

De acordo com Daniel Redondo, a subida de impostos também teve um impacto nas receitas fiscais.

Em termos diretos, “resultou numa diminuição para o Estado da receita no IABA”. Mas também houve impactos em termos indiretos, “porque como as empresas do setor estão pior, passam a pagar menos impostos”, explicou.

Para o responsável, “não haver aumento de impostos até melhora o resultado para o Estado”, dando como exemplo o caso da Alemanha, cuja tributação “é inferior à de Portugal, o que não acontecia há cinco anos”.

Sobre a internacionalização das empresas do setor, o responsável explicou que “todas as marcas precisam de solidez no seu mercado base” para poderem avançar para outros mercados.

Ora, se as empresas “estão em dificuldades no seu mercado base” – neste caso Portugal -, terão dificuldade “em apostar na internacionalização”, afirmou, salientando que as bebidas espirituosas fazem “também parte da oferta turística”, pelo que, “se se agrava o setor, também se reduz a mesma”.

Em termos positivos, destacou a “inovação e a dinâmica” do setor, nomeadamente na área de gins, que “trouxe novos produtores para o mercado”.

Segundo o contributo da EY, “o setor de produção de bebidas espirituosas é responsável por um valor de vendas entre os 60 e os 70 milhões de euros por ano, mais concretamente e para os últimos dados disponíveis com referência a 2015: 61.173.170 milhões de euros, apenas no que respeita à atividade produtiva, ou seja, de fabrico desta tipologia de bebidas”.

Como um todo, a indústria gera cerca de 700 milhões de euros de vendas em Portugal.

Em termos de exportação, “no conjunto da indústria são exportados perto de 50 milhões de euros anuais”.

A indústria gera diretamente mais de 1.100 postos de trabalho em Portugal, segundo dados relativos a 2015.

 

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