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25 Janeiro, 2018
mytaxi parceira oficial do 100% COOL

A mytaxi é o novo parceiro do 100% cool. Em 2018 esta parceria vai estar na estrada e no digital a premiar os jovens com uma “performance 100% cool” ao volante: taxa 0% de álcool

A mytaxi, empresa líder europeia em serviços digitais de reserva de táxis, associa-se como parceiro estratégico do programa “100% COOL: Edição 15 Anos”, com o objetivo de promover em conjunto com a ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas) a taxa 0% de álcool ao volante entre os condutores mais jovens.

Ao longo de 2018, ano da edição comemorativa dos 15 anos do 100% Cool, a mytaxi vai estar na estrada e no digital a premiar os jovens condutores portugueses que cumpram o requisito de perfil do “condutor cool”, selecionados em operações que a ANEBE realiza em parceira com a PSP e GNR há já 15 anos por todo o território nacional e que tem marcado várias gerações de condutores portugueses.

A presença da mytaxi vai acontecer em operações selecionadas ao longo de todo o ano. Para além disso, a aplicação que trabalha exclusivamente com motoristas de táxi vai ainda promover outras ações que visem salientar os valores da campanha 100% cool apostada no reforço da prevenção e segurança rodoviárias, premiando os exemplos “100% cool” ao volante. Benefícios promocionais e descontos para os “condutores designados 100% cool”, com vantagens exclusivas para os condutores 100% Cool utilizadores da app, serão algumas das recompensas atribuídas.

Esta edição dos 15 Anos do 100% Cool marca um relançamento desta aliança social que junta entidades públicas e privadas num único propósito de interesse nacional: segurança e prevenção rodoviárias. Em 2018, esta iniciativa que marcou inúmeras gerações, volta à estrada e às redes sociais com mais força, com novos parceiros públicos e privados e com um compromisso mais ambicioso de reduzir a relação do álcool com a condução. Os dados mais recentes da ANSR demonstram a absoluta necessidade de responder com mais força de prevenção e sensibilização nas estradas portuguesas e assim faremos num espaço de intervenção ainda mais alargado. A mytaxi é um parceiro estratégico nesta nova fase de ação mais ambiciosa: por um lado representa um incentivo ao exemplo por força de premiar os condutores 100% Cool, e por outro lado uma alternativa responsável de transporte em absoluta segurança,” refere Rui Pedro Duarte, secretário-geral da ANEBE.

Estamos muito orgulhosos com esta parceria, na mytaxi privilegiamos a responsabilidade social e sobretudo as boas práticas, e por isso associarmo-nos a esta iniciativa tem um carácter muito especial. É sem dúvida mais uma forma de contribuirmos para impactar positivamente a realidade portuguesa e esperamos poder premiar muitos condutores”, afirma Pedro Pinto, Diretor Geral da mytaxi Portugal.

19 Janeiro, 2018
Bebidas espirituosas impulsionam setor agrícola

Consumo de licores e de poncha dispara no Natal. Este ano foram engarrafados 702 milhares de litros, no montante de 3,6 milhões de euros.

Responsável pela manutenção de 159 postos de trabalho na Região, a produção de bebidas espirituosas está diretamente ligada ao setor agrícola madeirense, contribuíndo para o escoamento de fruta regional que é utilizada na produção dos licores.

Esta atividade tem assumido um peso cada vez mais significativo na economia regional. Paula Luísa Jardim Duarte, presidente do Conselho Directivo do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM), diz mesmo que a produção tem crescido nos últimos anos, contribuindo para manter e gerar novos postos de trabalho nas pequenas unidades de produção regionais.

“São cerca de 159 postos de trabalho, dos quais mais de 40 % são efetivos, mas é preciso referir que o setor contribui para a melhoria do rendimento de mais de um milhar de produtores de cana-de-açúcar e de frutos regionais”, avança Paula Jardim, em declarações proferidas ao Económico Madeira.

A governante destaca ainda a importância para a Região da “ qualidade e do prestígio reconhecidos ao mais alto nível na União Europeia, como Indicação Geográfica Protegida (IGP) Rum da Madeira”.

Em 2016, a comercialização de bebidas espirituosas produzidas na Região Autónoma da Madeira ultrapassou os 806 milhares de litros, rendendo 3,9 milhões de euros, mais 8,3 milhões do que em 2015. Segundo os dados do IBVAM, os 5 engenhos em atividade foram responsáveis pela transformação de mais de 8.839 toneladas de cana-de-açúcar.
Entre janeiro e novembro deste ano, foram engarrafados 702 milhares de litros, no equivalente a um valor de comercialização da ordem dos 3,6 milhões de euros.

Até novembro, a produção de rum ascendeu aos 411 milhares de litros, o correspondente a 2,1 milhões de euros, já o engarrafamento de licor e poncha rondou os 287 milhares de litros (1,4 milhões de euros).

No todo do País, estima-se que a indústria das bebidas espirituosas entregue anualmente perto de 50 milhões de euros aos cofres do Estado em IVA, contribuindo, de acordo com os dados da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), para a geração de 40 milhões de euros em receitas de IRC.

Na Madeira, Paula Jardim não tem dúvidas que a comercialização das bebidas típicas tende a crescer no Natal, sendo que por norma o engarrafamento de bebidas regionais, incluindo o Vinho da Madeira, é mais expressivo no último trimestre do ano para dar resposta à maior procura verificada durante o Natal e Final de Ano.

“Quando falamos de bebidas espirituosas da RAM, é certo que a aguardente de cana sacarina, ‘Rum da Madeira, mas a poncha, o Vinho Madeira e os licores são indissociáveis da cultura madeirense, especialmente o licor de Anis, o Tin-Tan-Tum, o licor de Ginja, a macia, bebidas bem caraterísticas da época natalícia”, refere a presidente do IBVAM.

Manda a tradição que em casa madeirense haja sempre no Natal uma garrafa de licor ou de ‘Vinho Madeira’. O hábito de consumir este tipo de bedidas na quadra natalícia beneficia também o comércio local e as barraquinhas de comes-e-bebes que, na época natalícia, se concentram, por exemplo, na Placa Central da Avenida Arriaga.

O aumento das vendas de bebidas espirituosas é corrobado pelos comerciantes madeirenses. Sem referir números, Luís Faria, sócio-gerente de uma das maiores produtoras regionais (ver texto ao lado), afirma que “no Natal a comercialização é mais significativa”.

“Ter uma garrafa de rum branco ou um licor em casa para receber as visitas é uma tradição que se mantém. No Natal, o aniz é dos produtos mais procurados na nossa empresa, seguindo-se a poncha e o licor”, acrescenta o empresário.

No que toca ao ‘Vinho Madeira’ também a quadra natalícia é a que gera maior consumo. 2017 deverá ser um ano forte em termos de comercialização deste produto, num ano em que a quantidade vendida (dados do 3º trimestre deste ano) até caíu em termos homólogos, mas vendeu-se melhor e mais caro.

Os dados respeitantes ao 3.º trimestre de 2017 da Direcção Regional de Estatística (DREM) mostram que a comercialização rondou os 741 mil litros, o que se traduziu em receitas de primeira venda de 4,6 milhões de euros. Comparativamente ao período homólogo registou-se um decréscimo de 10,7% na quantidade e um acréscimo de 6,4% no valor.”

In Jornal Económico 18.012018

 

17 Janeiro, 2018
54 % do valor de cada garrafa de Bebidas Espirituosas são impostos

A indústria das bebidas espirituosas apresenta um valor global direto próximo dos 700 milhões de euros, tendo sido responsável por vendas no valor de 389 milhões de euros no canal On Trade e de 281 milhões de euros no canal Off Trade durante o exercício de 2016. Neste sector, é visível a vontade de uma nova geração de empresários em reinventar marcas e produtos tradicionais, em inovar e em reforçar as suas exportações, movimento que faz acreditar que há margem para um maior investimento e para a geração de riqueza. Contudo, o sector debate-se com o incremental aumento da carga fiscal, que encara como destruidor de valor e um elemento desincentivador desse mesmo investimento. Para 2018, são esperados novos aumentos. 

Desde 2013 que as vendas de bebidas espirituosas estão em queda, facto que a ANEBE – Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas atribui, precisamente, a este aumento de carga fiscal e que motivou ter entregue ao Governo uma proposta que permita inverter o ciclo. “A indústria de bebidas espirituosas tem sido alvo de aumentos brutais na sua carga fiscal e isso afeta toda a cadeia de atividade do sector. É uma pressão distorciva sobre o mercado e destruidora de valor para a indústria. Acresce que também é ineficiente; neste momento, já é mesmo contraproducente para a arrecadação de receita por parte do Estado. Em 2003, o Estado arrecadou 206 milhões de euros com este imposto e em 2016 arrecadou 193,96 milhões de euros”, defende Rui Pedro Duarte, secretário-geral da ANEBE.

Em média, 54% do valor de cada garrafa de bebida espirituosa são impostos, entre Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O primeiro sofreu, nos últimos sete anos, um aumento nominal de 32%, o que torna Portugal num dos países com cargas fiscais mais elevadas em toda a União Europeia, quando comparado o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

O Orçamento de Estado para 2018 preconiza uma atualização da taxa do Imposto Especial sobre o Consumo (IEC) em 1,4%, em linha com a inflação. Medida que, no entender da ANEBE, representa “um primeiro reconhecimento da insustentável equação do IABA: menos 5% do mercado e 11% do consumo de bebidas alcoólicas em Portugal garante 60% da receita total do IABA, tornando o sector das bebidas espirituosas o único contribuinte líquido da receita arrecadada com este imposto”.

Por estar em linha com a inflação, a associação que congrega os interesses das empresas que atuam no sector das bebidas espirituosas acredita que seja um primeiro passo em direção à tão ambicionada estabilização fiscal, ainda que “insuficiente” e “aquém” da proposta apresentada pela indústria, a Cláusula de StandStill 2020. “Consideramos ser a fórmula que melhor rentabilizaria o atual momento da economia. Esta proposta, experimentada e adotada em vários países europeus, como é o caso do Reino Unido, permitiria às autoridades portuguesas arrecadar receita além dos 200 milhões de euros com o IABA anualmente”.

No entender da indústria, a estabilidade fiscal é o valor chave para o relançamento da competitividade deste sector, no sentido de estimular o crescimento do emprego, das exportações e do investimento, por via da previsibilidade sobre o ambiente fiscal. Até porque, apesar da contração sentida nos últimos anos, a indústria das bebidas espirituosas tem contribuído para o aumento das exportações portuguesas. Pelas contas da ANEBE, nos últimos anos, as exportações de bebidas destiladas cresceram a uma taxa média de 6% ao ano. “Entre 2010 e 2013, o crescimento ascendeu a 14%, o que significou um incremento de 2.736.613 euros. A indústria como um todo, agrupando produtores, importadores e distribuidores, exporta cerca de 50 milhões de euros por ano, com referência a 2016, tendo crescido o volume de produtos enviados para o exterior a uma taxa média anual de 2,83% nos últimos seis exercícios. Em 2019, o mercado europeu de bebidas alcoólicas deverá ascender a um valor de 408 mil milhões de euros, o que significa um crescimento de 9,6% desde 2014. Esta projeção é particularmente relevante para o trajeto das exportações portuguesas, que têm hoje como três principais mercados externos Espanha, França e Alemanha”.

Turismo 
A inovação introduzida no canal Horeca e a dinamização de novas tendências na restauração e hotelaria são fruto de uma indústria cada vez mais valorizada pelos consumidores nacionais e estrangeiros. A tendência dos cocktails e das bebidas de autor tem acompanhado o movimento semelhante verificado ao nível da gastronomia, fenómeno ao qual o “boom” do turismo não é alheio. “O sector do turismo é crescentemente relevante para a nossa economia. O volume de negócios cresceu consecutivamente, entre 2013 e 2015, tendo como principais contributos o alojamento e a restauração”, confirma Catarina Santos, diretora de marketing da PrimeDrinks. “No âmbito desta tendência positiva, as bebidas alcoólicas têm naturalmente um papel importante na dinamização do turismo e restauração, uma vez que Portugal possui castas, regiões demarcadas e marcas reconhecidas em todo o mundo e muito apreciadas e valorizadas pelos turistas que por cá passam. É um país único na oferta deste tipo de atributos, o que o torna diferenciador e exclusivo. Exemplo concreto do contributo das espirituosas no crescimento do sector é a divulgação de produtos típicos, como a ginginha e a aguardente Magistra, da região demarcada da Lourinhã, uma das três regiões demarcadas do mundo na produção de aguardentes, a par de Cognac e Armagnac”, acrescenta.

O mercado das bebidas espirituosas está diretamente ligado ao lazer, onde o turismo tem sido um forte impulsionador do consumo. Um estudo encomendado pela ANEBE à Ernst & Young revela que o valor global deste mercado já foi maior e que vai continuar a cair até 2018. Desde 2013 que as vendas estão em queda, ano em que valiam quase 800 milhões de euros. “No entanto, de acordo com o relatório da IWSR 2017, a última estimativa do mercado de espirituosas em 2017 apontava para um crescimento em volume de 3% versus 2016. Se compararmos com 2006, sempre em volume, o mercado caiu cerca de 20%, já que passou de 3.415.000 caixas de nove litros para 2.712.250 caixas. Felizmente, temos assistido a uma recuperação do mercado, graças à renovação do canal Horeca. Acredito que em 2018 assistiremos a uma recuperação lenta do mercado das bebidas espirituosas em valor, alavancada em ‘drivers’ tão importantes como o turismo, a ‘premiumização’ dos pontos de venda Horeca e a um maior consumo ‘out of home’ por parte do mercado doméstico”, destaca Inês Machado, Marketing & Communications Director da Empor Spirits.

Esta continua a ser uma indústria que aporta margem ao turismo e à restauração. “Num país onde 98,5% do consumo fora de casa acontece no canal Horeca, é natural que as bebidas espirituosas, nomeadamente as mais premium, se tenham tornado num ativo de diferenciação e numa fonte de rendimento fundamental para a restauração e a hotelaria. A Empor Spirits orientou a sua estratégia nesse sentido e o resultado traduziu-se num aumento de vendas de 900% em apenas 10 anos”, acrescenta.

Atividade promocional 
Não obstante a importância do canal Horeca para este negócio, o canal alimentar é também determinante e em 2016, segundo o anuário Nielsen, representou cerca de 120 milhões de euros. Os dados mais recentes, referentes ao ano móvel findo à semana 40/2017, revelam um crescimento das bebidas alcoólicas, quer em volume (+0,5%), quer em valor (+3%).

De acordo com as últimas previsões do sector, o peso do canal alimentar para as bebidas espirituosas situava-se nos 17,5% em volume, com variação entre o tipo de categoria. Este é um canal fortemente marcado pela atividade promocional, muitas vezes chegando aos 75%. Para Bruno Calvão, Head of Marketing da Pernod Ricard Portugal, “as promoções permitem aos consumidores acederem a determinados produtos a um preço mais acessível, pelo que é normal que aproveitem para experimentar, nestas ocasiões, alguns produtos que, pelo posicionamento de preço, não seria habitual adquirirem”. Opinião que é partilhada por Catarina Santos. “Após a recessão dos últimos anos, o consumidor português tornou-se especialmente sensível ao preço e às promoções, sendo esta uma estratégia utilizada pelas marcas e retalhistas para fomentar a experimentação e a rotação, situação que se verifica na generalidade dos sectores de grande consumo. Na verdade, Portugal é o país europeu com maior nível de atividade promocional, inclusivamente acima do Reino Unido, e as promoções podem chegar aos 75% em algumas categorias. Isto faz com que haja cada vez menos fidelidade às marcas”.

Efetivamente, enquanto no canal Horeca as promoções são mais efetivas, já que englobam uma experiência associada ao consumo, no canal alimentar o mercado é predominantemente alavancado na atividade promocional, o que, para as empresas do sector, se traduz numa deterioração da lealdade por parte do “shopper”. Os consumidores estão habituados a descontos e sabem que haverá sempre mais, seja na sua loja habitual, seja noutra. “Por essa razão, não considero as promoções uma ferramenta efetiva de recrutamento de consumidores e experimentação, já que, para se conseguir uma construção sustentável de marca, o preço não deve ser o principal ‘driver’ de compra, mas sim um adjuvante quando a marca já é relevante para o consumidor”, defende Inês Machado.

Categorias 
No sector das bebidas espirituosas, os whiskies e os gins são as categorias que registam maior frequência e profundidade promocional. São, em simultâneo e respetivamente, a maior categoria e aquela que tem registado maior crescimento.

De acordo com o relatório IWSR 2016, todas as categorias de espirituosas cresceram em volume de 2015 para 2016, ainda que por razões diferentes e com dinâmicas distintas. Naquele que é o maior segmento, o whisky, assistiu-se a uma inversão da tendência, após uma década de decréscimos, com os whiskies escoceses e os americanos a registarem as subidas mais significativas. De facto, a perda que as bebidas espirituosas vinham a experimentar nos últimos anos deve-se maioritariamente à redução do consumo no whisky que, juntamente com o brandy, é responsável por mais de 70% do sector. Ambos perderam 50% do volume, resultado da mudança de hábitos de consumo, que transitaram para outras bebidas, como o gin, ou para outros sectores do mercado de bebidas, como o vinho.

O gin tem sido o segmento de maior crescimento, embora o ano de 2016 tenha demonstrado algum abrandamento, com um movimento de consumo crescentemente orientado para o Off Trade. Já o rum e a tequila, que até então vinham a apresentar vendas estáveis, beneficiaram da entrada de novas marcas no mercado. Por fim, a vodka tem evoluído consistentemente desde 2006, com o desenvolvimento do sector premium.

Em Portugal, o whisky representa 36% das vendas de bebidas espirituosas. A importância que este segmento tem para o consumo, seja dentro seja fora de casa, leva a que mantenha a sua liderança quando comparado com outros segmentos que acabam por ter um consumo superior em diferentes ocasiões.

Já o rum, apesar de representar apenas 3% das bebidas espirituosas, mantém o forte crescimento de 33% dos últimos dois anos, o que demonstra a crescente apreciação por parte dos consumidores portugueses. “O rum tem apresentado crescimentos interessantes e com um potencial de crescimento adicional claro, dada a dimensão ainda reduzida da categoria no total de bebidas espirituosas”, confirma Bruno Calvão, que antevê um interesse crescente por parte dos consumidores, nomeadamente no segmento super premium.

O rum, assim como a tequila, mezcal, pisco e outras espirituosas ligadas à coqueteleria, cresceram exatamente devido à curiosidade em torno dos cocktails, segundo defende Filipa Garcia, administradora da Garcias Wines & Spirits. “Os portugueses não consomem rum puro, mas misturado em daiquiris, mojitos ou outros cocktails. Só uma pequena percentagem consome este produto em estado puro”.

Produto que, a par do gin e dos aperitivos, é uma das categorias a seguir com atenção, até pela necessidade de diversificação da base tradicional de consumidores de bebidas espirituosas, com o público feminino a revelar-se comprador das mesmas.

Este artigo foi publicado na edição n.º 48 da Grande Consumo.

23 Novembro, 2017
IABA: mais receita com menos taxa

A indústria das bebidas espirituosas representa hoje para a economia portuguesa um impulso de qualidade, inovação e diferenciação em toda a sua cadeia de valor.

O estudo realizado pela EY Portugal “Indústria das Bebidas Espirituosas: um contributo para a análise do impacto económico e fiscalidade” (Maio, 2017) já demonstrou, em particular pela modelação da curva de Laffer, que o IABA português tem uma estrutura desajustada do seu propósito (conforme definido pelo CIEC) mas acima de tudo aquém do seu potencial máximo de arrecadação de receita para o Estado.

A prova disso mesmo é que entre 2003 e 2016 a receita do IABA regista uma perda anual média de 0,39%, ou seja, menos 1,06 milhões/ano. Em 2003, e com menos 50% da taxa nominal, este imposto arrecadou 206,6 milhões. Em 2016, e com mais 50% de taxa nominal, este imposto recolheu 193,06 milhões de euros. Em bom rigor, este desajuste do IEC português sobre as bebidas espirituosas e em particular o fenómeno de uma taxa de imposto além do ponto ótimo de tributação (e assim aquém do seu potencial máximo de arrecadação de receita) não é infelizmente, um exclusivo nacional no quadro da política fiscal dos diferentes países da UE. Contudo, e embora a tributação destes produtos tenha um cariz eminentemente comunitário, há já exemplos recentes de países da UE que optaram por aplicar um critério de simples e pura eficiência tributária, aliada da devida racionalidade económica, às taxas deste IEC.

Ou seja, no espaço que é devido às autoridades nacionais, nomeadamente a fixação das taxas do imposto ajustadas às realidades dos mercados domésticos, os casos do Reino Unido em 2015 ou da Roménia em 2014 são demonstrativos de uma via pragmática que favorece a otimização da receita fiscal em detrimento de dogmas nominais sobre a taxa deste IEC (baseados, regra geral, em generalismos de senso comum pigouviano).

A 24 de março de 2015, o Reino Unido desceu a taxa do imposto sobre as bebidas espirituosas em 1,98%. Estas alterações, segundo os dados oficiais do tesouro britânico amplamente divulgados, levaram a aumento da receita global arrecadada em 2016 de 2,39%, e em particular das bebidas espirituosas de 1,8%. Isto é, a descida de 2% do IEC das bebidas espirituosas em março de 2015 levou a um aumento de 102 milhões de libras na receita de 2016.

Na sequência deste resultado positivo, o próprio Philip Hammond, responsável pelas finanças, reconheceu publicamente a 24 de Novembro de 2016: “If lowering a tax results in increased revenue my instinct would be it was the right way to go”. Já no caso da Roménia, a 1 de janeiro de 2014, o governo decidiu reduzir em 0,31% a taxa do IEC sobre as bebidas espirituosas. Esta redução significou um aumento de 9,33% da receita coletada no final de 2014. Isto é possível apenas quando as respetivas autoridades fiscais decidem olhar para a estrutura do IEC sem dogmas nominais, mas antes com sentido de otimização do potencial de receita a arrecadar, com critérios de eficiência fiscal e numa base de racionalidade económica.

Também em Portugal, no caso do IEC sobre as bebidas espirituosas, e conforme assume o estudo realizado pela EY Portugal “Indústria das Bebidas Espirituosas: um contributo para a análise do impacto económico e fiscalidade”, é possível a otimização da estrutura de um imposto comprovadamente desajustado da realidade do mercado interno. Além disso, está aquém do seu potencial de arrecadação de receita, conforme demonstrado.

A indústria das bebidas espirituosas representa hoje para a economia portuguesa um impulso de qualidade, inovação e diferenciação em toda a sua cadeia de valor, desde o agro-negócio aos bens e serviços associados ao turismo. Falamos de um setor que em 2016, de forma sumária, foi responsável por 5.940 Empregos (diretos e indiretos), 679 milhões de euros em vendas (On/Off Trade), 238 milhões na aquisição de bens e serviços em PT, 280 milhões em contribuições para o Estado (impostos) e 50 milhões em exportações.

in Economia Online – 21 Novembro 2017

 

8 Novembro, 2017
OE/2018: Carta Aberta dos Produtores de Bebidas Espirituosas

30 produtores de bebidas espirituosas, representando diferentes produtos e regiões do país enviaram uma “Carta Aberta dos Produtores de Bebidas Espirituosas” aos decisores políticos nacionais, no âmbito do debate do Orçamento do Estado para 2018. A missiva, representativa da aliança de produtores liderada por Daniel Redondo (ANEBE), defende uma política fiscal mais favorável ao crescimento económico, à geração de emprego, ao aumento das exportações e reforço do investimento. Com base no estudo realizado pela EY (PT) “A indústria das bebidas espirituosas em Portugal: um contributo à analise do impacto económico e da fiscalidade”, apresentado em Maio de 2017, a ANEBE reforçou a posição da indústria junto de vários membros do XXI Governo Constitucional e todos os Partidos com representação na Assembleia da República.

 

Carta Aberta dos Produtores de Bebidas Espirituosas

Os produtores de bebidas espirituosas dirigem-se a V.Exa. com o intuito de lhe transmitir o empenho coletivo do nosso setor em contribuir para ultrapassar os atuais obstáculos à competitividade e crescimento da nossa indústria, concorrendo ao mesmo tempo para o propósito de otimização da receita fiscal que na última década se mostrou ineficiente.

Como afirmámos já publicamente, a proposta do Governo para o OE/2018 representa um primeiro passo no sentido da estabilização fiscal, contudo ainda aquém do cenário que continuamos a considerar que representa o melhor equilíbrio possível no momento atual da economia portuguesa: Cláusula de StandStill até 2020. A distorciva carga fiscal sobre o nosso setor, que entre 2010 e 2016 aumentou 32%, impõe hoje uma pressão destruidora de valor, desincentivadora de exportações e emprego e desencorajadora de mais investimento.

Representamos uma nova geração de empresários comprometida em acrescentar valor à economia portuguesa e determinada em diferenciar a produção nacional no exterior. A prova disso mesmo é que entre 2009 e 2013, anos da grande recessão, a produção nacional, pelas nossas mãos e resiliência, cresceu a uma taxa de 5% por ano versus o crescimento de 1% da indústria como um todo. Contudo, e para melhor aproveitarmos o atual momento da economia, gerando mais investimento e emprego, há uma equação impossível de manter no curto-prazo porque é categoricamente destruidora de valor potencial para a economia e receita potencial para o Estado: menos de 5% do mercado de bebidas alcoólicas (bebidas espirituosas) e 11% do total de consumo assegurar 60% da receita total do IABA. É factual que em 2003, com menos 50% de taxa nominal do IABA, o Estado arrecadava mais receita do que em 2016 (206,8 M€ vs 193,06 M€). Ao longo da última década, a receita com o IABA caiu em média €1,06 M€/ano e em 2017 para o produtor, em média, 54% do valor de uma garrafa são impostos.

O recente estudo elaborado pela EY Portugal (Maio, 2017), intitulado “A indústria das bebidas espirituosas em Portugal: um contributo à analise do impacto económico e da fiscalidade” comprova que representamos um setor que em 2016, de forma sumária, foi responsável por 5940 Empregos (diretos e indiretos), 679M€ em vendas (On/Off Trade), 238M€ na aquisição de bens e serviços em PT, €280M€ em contribuições para o Estado (impostos) e 50 Milhões em exportações.

Num setor onde cerca de 80% das empresas são PME’s, em regra geral localizadas em território de baixa densidade, o padrão de consecutivos e variáveis aumentos do IEC têmcontribuído para a consolidação um ambiente fiscal adverso ao investimento. Mesmo no quadro do aumento das exportações, que registaram um crescimento médio de 2,8% por ano desde 2010, o ambiente fiscal doméstico constantemente imprevisível não encoraja ao aumento das exportações, antes elimina expectativas de estabilidade e previsibilidade de curto-médio prazo no mercado interno. Em rigor, a nossa indústria suporta hoje uma das cargas fiscais mais elevadas da UE face ao rendimento médio per capita. Para a nossa vizinha Espanha, a diferença é de 454€ p/ hectolitro (1367,78 €/hl vs 913,28 €/hl) o que acentua, ano após ano, o fenómeno de cross-border shopping e subsequente perdas de receita fiscal para o Estado (IVA + IABA).

 

27 Outubro, 2017
Badajoz y Elvas se unen en acciones contra el alcohol al volante

La Federación Española de Bebidas Espirituosas (FEBE) y la Asociación Portuguesa de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) han puesto en marcha la IV Acción Transfronteriza contra el Consumo de Alcohol al Volante, una de cuyas fases será en Badajoz y Elvas (Portugal).

La otra acción será en la carretera, en algún punto fronterizo entre ambos países.

El director ejecutivo de FEBE, Bosco Torremocha, ha explicado hoy en una rueda de prensa que la primera de estas fases consistirá en situar varios puestos en las zonas de ocio, en Badajoz será en la Plaza de España, para animar a los jóvenes a someterse a una prueba de alcoholemia y demostrar que dan cero por ciento durante toda la noche.

Tras presentar el carné de conducir los jóvenes, de entre 18 y 25 años, los monitores les darán un pasaporte que deberán sellar tres veces en los sucesivos controles y, en caso de no haber ingerido alcohol, recibirán un vale de 20 euros para consumir en gasolina.

La segunda fase serán controles de alcoholemia preventivos a cargo de patrullas mixtas formadas por la Guardia Civil española y la Guarda Nacional Republicana de Portugal.

También participarán monitores de las dos asociaciones para informar de la necesidad de no beber mientras conducen, y se premiará a aquellos que así lo certifiquen.

Esta iniciativa se celebra con motivo de la Noche Europea sin Accidentes, que cuenta con el respaldo de las administraciones y autoridades implicadas en materia de seguridad vial.

Los jóvenes cada vez están más concienciados, según Torremocha, que ha señalado que la mayoría de los positivos que se dan en los controles por consumo de alcohol son de personas mayores de 45 años.

Por su parte, la delegada del Gobierno en Extremadura, Cristina Herrera, ha asegurado que en los últimos diez años la tasa de controles de alcoholemia positivos en España ha pasado de un 5,1 por ciento al 1,6.

Además, en la última campaña realizada en Extremadura esa tasa fue del 0,6 por ciento, por lo que ha considerado que las políticas de concienciación llevadas a cabo por las autoridades funcionan y que la sociedad española ha entendido el problema y ha comprendido que alcohol y conducción no pueden juntarse nunca.

“Aún así, no estamos completamente satisfechos, se deben incrementar las campañas y esperemos que al año que viene Extremadura tenga un cero por ciento de accidentes por causa del alcohol”, ha agregado.

Veja aqui os vídeos desta Acção Transfronteiriça :

http://www.canalextremadura.es/embed/alacarta/tv/videos/extremadura-noticias-1-201017 Minuto 8::30

http://www.canalextremadura.es/embed/alacarta/tv/videos/extremadura-noticias-2-201017 Minuto 10

in Agencia EFE.

24 Outubro, 2017
Acção apelou a “consumo zero” de álcool ao volante

A acção “100% Cool”, de sensibilização para a condução sem álcool, realizou-se ontem em Elvas e Badajoz, com a finalidade de consciencializar os jovens para uma condução segura, sem o efeito de álcool, e para a adopção de comportamentos responsáveis ao volante.

A acção “100% Cool”, de sensibilização para a condução sem álcool, realizou-se ontem em Elvas e Badajoz, com a finalidade de consciencializar os jovens para uma condução segura, sem o efeito de álcool, e para a adopção de comportamentos responsáveis ao volante.

A IV Noite Transfronteiriça Sem Acidentes é uma iniciativa, levada a cabo pela indústria de bebidas espirituosas de Portugal e Espanha, que decorre no âmbito do 15º aniversário do “100% Cool”, a mais antiga campanha de sensibilização rodoviária em Portugal.

Os condutores que registaram uma Taxa de Álcool no Sangue de 0.00 gramas por litro foram premiados com cupões de desconto em combustível, pulseiras e outros brindes.

A operação contou com o empenho de dezenas de militares de várias valências da GNR e operacionais da Guardia Civil.

in Linhas de Elvas  , 21 de Outubro de 2017

16 Outubro, 2017
Empresas de bebidas espirituosas salientam passo “insuficiente” para estabilidade do sector

Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas considera que a proposta de aumento de 1,4% da taxa nominal do Imposto Especial de Consumo sobre as bebidas espirituosas, em linha com a inflação registada, é “um primeiro passo na direção da estabilização fiscal, ainda que insuficiente e aquém da proposta apresentada pela indústria”.

 

As empresas de bebidas espirituosas consideraram que a atualização de 1,4% do imposto de consumo sobre estas bebidas, contida na proposta de Orçamento para 2018, é “um primeiro passo” para a estabilidade fiscal do sector, mas ainda insuficiente.

Num comunicado, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) considerou que, a proposta de aumento de 1,4% da taxa nominal do Imposto Especial de Consumo sobre as bebidas espirituosas, em linha com a inflação registada, é “um primeiro passo na direção da estabilização fiscal, ainda que insuficiente e aquém da proposta apresentada pela indústria”.

A associação realçou que o sector teve, desde 2010, um aumento nominal de 32% da taxa do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), “suportando hoje Portugal uma das cargas fiscais mais elevadas da União Europeia quando comparada com o PIB ‘per capita'”.

“Embora esta atualização de 1,4% da taxa do imposto, em linha com a inflação, não corresponda à proposta que a indústria apresentou ao Governo”, segundo a associação “ela representa um primeiro reconhecimento da insustentável equação fiscal: menos de 5% do mercado e 11% do consumo de bebidas alcoólicas garantirem 60% da receita total do IABA, tornando o sector das bebidas espirituosas o único contribuinte líquido da receita arrecadada com este imposto”, afirmou.

A ANEBE considerou ainda que a estabilização do IABA representa “uma condição essencial para a competitividade da indústria no sentido de estimular o crescimento do emprego, exportações e investimento, por força da previsibilidade que um ambiente fiscal estável pode proporcionar”.

A associação espera que, aquando da discussão do OE2018, seja possível incluir a “cláusula de standstill” (manutenção) proposta pela indústria, que se traduziria na manutenção do imposto sobre o sector até 2020, e que seria “uma solução mais eficaz para a arrecadação de receita (ultrapassando a barreira dos 200 Milhões no IABA) e uma real estabilização do quadro fiscal em que os produtores operam em Portugal”.

in Expresso  , 14 de Outubro de 2017

12 Outubro, 2017
Bebidas espirituosas querem manutenção de imposto até 2020

A Associação Nacional das Bebidas Espirituosas propôs uma cláusula ‘standstill’, que visa manter o imposto inalterado até 2020. Em 2016, o setor exportou 50 milhões de euros.

A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) propõe a manutenção do imposto sobre o setor até 2020, no âmbito do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), disse esta quarta-feira à Lusa o secretário-geral, Rui Duarte.

Esta proposta – de uma cláusula de ‘standstill’ [manutenção] do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) para as bebidas espirituosas – é uma solução “‘win-win’ [ambas as partes saem a ganhar]” pois permite “maximizar a receita potencial do Estado”e, através da estabilidade fiscal, “relançar a completividade da indústria, criar emprego e exportações e antecipar investimento”, afirmou o responsável.

“A estabilidade e previsibilidade fiscal está subjacente a esta proposta de solução que fizemos chegar ao Governo e aos grupos parlamentares”, prosseguiu o secretário-geral da ANEBE, apontando que o setor das bebidas espirituosas “é constituído em 80% por pequenas e médias empresas [PME] e a sua maioria estão localizadas em território de baixa densidade”.

O setor das bebidas espirituosas “representa 6 mil empregos e é atualmente liderado por uma nova geração de empresários que reinventou marcas e produtos”, com uma aposta na exportação, afirmou.

No ano passado, o setor exportou 50 milhões de euros, continuou, apontando que a elevada carga fiscal representa constrangimentos.

Estamos numa pressão fiscal destruidora de valor e numa equação impossível de manter: temos menos de 5% do mercado de bebidas alcoólicas, representamos 11% do consumo e sustentamos 60% da receita do IABA”, sublinhou Rui Duarte.

Nos últimos seis anos, nomeadamente o IABA, aumentou mais de 30%, segundo a ANEBE.

“A carga fiscal é desencorajadora para os produtores” e, além disso, traduz-se numa “ineficiência para o Estado”, acrescentou, apontado dados de um estudo realizado pela consultora EY sobre “A indústria das bebidas espirituosas em Portugal: Contributo para análise do impacto económico e da fiscalidade do setor”, concluído em abril.

Entre 2003 e 2016, o Estado registou perdas de cerca de um milhão de euros de receita fiscal com o IABA por ano. “O imposto perdeu a sua função de maximizador da receita”, disse, salientando que, por isso, “a cláusula ‘standstill’ representa uma solução neutra e eficiente,permitindo recalibrar o imposto e ao mesmo tempo relançar a competitividade da indústria”.

Esta é “a melhor oportunidade para se resolver o problema da ineficiência do imposto e contribuir para a economia nacional”, concluiu o secretário-geral da ANEBE. O Orçamento do Estado para 2018 será conhecido na próxima sexta-feira.

in Observador , 11 de Outubro de 2017

28 Setembro, 2017
Produtores pedem congelamento de impostos para as bebidas espirituosas

A indústria “precisa de respirar” e “já não há margem para subir mais os impostos”. Antecipando que uma descida será impossível, os produtores de bebidas espirituosas fizeram contas e mandaram ao Governo uma sugestão para o OE: congele-se a carga fiscal.

Em 2003 o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) aplicado às bebidas espirituosas registou uma receita de 206 milhões de euros. Treze anos volvidos, em 2016, a receita recuara para os 190 milhões, uma perda anual de mais de um milhão de euros. E isso apesar de, ao longo desse período, a taxa nominal do imposto praticamente ter aumentado 150%.

Os números constam de um estudo encomendado pelos produtores à consultora Ernst & Young (EY) e é a eles que recorre a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) para avisar o Governo que o sector não tem margem para aguentar mais subidas e que, para que a indústria possa “respirar” é preciso, pelo menos, que o Executivo opte por congelar a carga fiscal.

No âmbito da preparação do Orçamento do Estado (OE) para 2018, a ANEBE, que representa os produtores nacionais, enviou para o Executivo e para os vários grupos de trabalho um documento a sugerir uma cláusula de “Stand Still” no IEC das Espirituosas até 2020, que o mesmo será dizer, manter o imposto congelado nos próximos anos. Esta, sustentam, “é uma medida chave para o relançamento da competitividade da indústria que estimulará o emprego e antecipará decisões de investimento.”

Com o Governo a prometer descidas de impostos no IRS, é bastante provável que, à semelhança do que tem vindo a acontecer praticamente todos os anos, o IABA tenha novo aumento anunciado. Rui Pedro Duarte, secretário-geral da ANEBE, afirma que a perda de receita fiscal registada nos últimos anos mostra que, seguramente, não deverá ser esse o caminho. ” Esta perda de receita mostra a ineficiência do imposto”, sustenta Rui Pedro Duarte, secretário-geral da ANEBE. “Uma garrafa custa em média 10,5 euros, sendo que 54% são impostos, IVA e IABA. É absolutamente desproporcional”, lamenta.

O consumo de bebidas alcoólicas em Portugal é relativamente estável, com oscilações pouco relevantes, e o país tem um nível de consumo moderado. Segundo a ANEBE, “temos um consumo anual per capita de cerca de um litro, enquanto que na Europa a 28 a média são 2,6 litros”. Ou seja, conclui Rui Pedro Duarte, “um novo aumento de impostos não poderá ser justificado por razões de controlo de saúde pública, mas simplesmente pela receita. E a receita, essa já não aumenta, acredita o responsável.

O estudo da EY, que avaliou o impacto fiscal da indústria das bebidas espirituosas em Portugal, conclui que, em matéria de tributação, o mercado actual de bebidas alcoólicas se situa “para lá do ponto óptimo do nível de tributação”, sendo que este se situa, pelas contas da consultora, 15% abaixo do actual IABA. Uma redução desta ordem no imposto poderia aumentar a receita em 200 milhões de euros, conclui-se.

Mantendo-se a actual pressão fiscal, “a receita continuará a ressentir-se”, condicionada por fenómenos de redução do consumo, desvio para produtos mais baratos e contrafacção. Esta última, diz o secretário-geral da ANEBE, “representa oito milhões de vendas em Portugal”, pelo que “desagravar o imposto é também uma forma de travar a economia informal e inverter esta tendência”.

Há ainda que ter conta a comparação com Espanha e a actual diferença de 454,50 euros por hectolitro face ao IEC espanhol. A redução da disparidade seria um ponto de partida para a redução dos fenómenos de “crossborder”, que, sobretudo nas zonas raianas, também têm impacto no consumo e na própria receita fiscal.

Bebidas espirituosas asseguram 60% do IABA

As bebidas espirituosas, de preços mais elevados, representam 11% do consumo de bebidas alcoólicas em Portugal e menos de 5% em volume de mercado, mas há anos em que chegam a asseguram 60% da receita do IABA, refere o estudo da EY. “Uma equação difícil de manter”, sustenta  Rui Pedro Duarte. Para o secretário-geral da ANEBE, “está a insistir-se num imposto que já tem uma enorme pressão destruidora de valor para a indústria”. Daí que, defende, congelá-lo, à semelhança do que já foi feito por exemplo no Reino Unido, “pode torná-lo mais eficiente e gerar mais receita e também deixar a indústria respirar, para voltar a crescer”. Entre os produtores de bebidas espirituosas, 80% são PME. A produção está a crescer 5% ao ano e as exportações 6%.

in Jornal de Negócios , 26 de Setembro de 2017

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