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9 Janeiro, 2020
Em 2019 mais de 1200 condutores foram 100% Cool

Em 2019 mais de 1200 condutores foram 100% Cool.

 

No ano passado 1277 condutores foram designados como sendo 100% Cool, ou seja, como não tendo qualquer presença de álcool no sangue.

A iniciativa foi levada a cabo pela a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), em parceria com a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR).

No total, o 100% Cool realizou 36 ações de sensibilização em território nacional em 2019, tendo sido abordados e sensibilizados 1.673 condutores para a importância da prática de uma condução segura e sem o efeito de álcool.

João Vargas, Secretário-Geral da ANEBE, afirma que “os números do programa evidenciam o compromisso do 100% Cool com a missão de consciencializar a opinião pública e formar os condutores para os perigos associados à condução sob os efeitos do álcool”.

O 100% Cool é uma iniciativa da ANEBE e representa uma aliança de missão entre entidades públicas e privadas com o objetivo de fazer um combate mais efetivo à sinistralidade rodoviária ligada ao álcool. Realiza-se desde 2002 e desde aí já designou mais de 25.000 condutores 100%Cool por todo o território nacional.

 

Por Francisco Paulo Carvalho | 8 de janeiro em sol.sapo.pt
16 Outubro, 2018
Impostos sobre o álcool não vão sofrer alterações

Carga fiscal fica congelada e vai ao encontro das reivindicações dos produtores de bebidas espirituosas e de cerveja

 

Os fabricantes de bebidas alcoólicas podem respirar de alívio. A proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) não toca nos impostos cobrados ao setor, mantendo as taxas iguais às que vigoram atualmente. Há muito que a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) pede a manutenção da carga fiscal e até garante que, dessa forma, o Estado arrecada mais receita.

Aliás, a ANEBE apresentou recentemente um estudo da consultora EY que dá sustentação às reivindicações do sector, que faturou €670 milhões em 2016 (mais 58% face a 2015), dos quais 35% são produção nacional. Segundo a ANEBE, a carga fiscal que recai sobre as bebidas espirituosas é um fator de perda de competitividade e inibe o crescimento do negócio. Nos últimos seis anos, o IABA (imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas) aumentou mais de 30%, segundo o secretário-geral da ANEBE, Rui Duarte, que faz notar que as espirituosas representam apenas 11% do consumo de bebidas alcoólicas, mas suportam quase 60% da receita deste Imposto Especial sobre o Consumo.

“Um licor, uma ginja ou algum dos nossos gins pagam 54% em impostos (IVA e IABA) num garrafa de 70 cl, o que representa uma pressão destruidora de valor na nossa indústria e inibe o potencial investimento e emprego no sector agroalimentar”, diz.

A solução? “A estabilização da carga fiscal permitirá, por um lado, ao Estado corrigir as perdas de receita potencial e obter uma tributação mais eficiente e, por outro lado, dar previsibilidade aos nossos produtores para poderem investir e exportar mais, fixar e criar emprego, aproveitando o atual ciclo económico”. A EY calcula que a manutenção do IABA “permitirá a arrecadação de mais 12 milhões de euros em 2019”.

De acordo com a proposta de OE2019, o Governo foi sensível a estes argumentos, bem como às reivindicações do sector cervejeiro, que também não terá a carga fiscal agravada no próximo ano. O imposto sobre o vinho e o espumante é outro que se mantém inalterado, ou seja, permanece zero.

VENDAS DE CERVEJA NÃO RECUPERARAM DA CRISE

À semelhança dos representantes das bebidas espirituosas, a associação Cervejeiros de Portugal tem vindo a alertar para o facto da fiscalidade sobre o sector ter atingido “o pico máximo”, segundo o secretário-geral da associação, Francisco Gírio. “É incomportável que possa continuar a aumentar. O setor não aceita menos do que o congelamento do IABA [imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas] no Orçamento do Estado para o próximo ano”.

Os Cervejeiros de Portugal referem que o consumo de cerveja em Portugal cresceu 8% no ano passado, mas está ainda 14% abaixo dos valores pré-crise. E a explicação reside no agravamento fiscal a que a cerveja tem sido sujeita: apesar de as vendas estarem 14% abaixo das de 2008, as receitas fiscais que o Estado arrecadou com os impostos especiais sobre o consumo (IEC) foram equivalentes.

Para o responsável, a carga fiscal é o fator que está a impedir a recuperação completa das vendas de cerveja. Até porque “a bolsa das famílias também ainda não regressou aos níveis pré-crise”. Além disso, Francisco Gírio aponta o dedo à questão da justiça fiscal em relação ao vinho, “cujo IEC se mantém em zero”.

 

 

Por Ana Sofia Santos | 16 de setembro em expresso.sapo.pt
1 Outubro, 2018
Produtores de bebidas espirituosas apelam ao compromisso pela estabilidade fiscal

A ANEBE, tendo em vista o Orçamento de Estado 2019, faz chegar uma proposta alternativa às autoridades portuguesas que considera “win-win” para 2019.

 

Num apelo à estabilidade fiscal para o próximo ano, os produtores de Ginja, Licores, Aguardentes, Rum e Gins, do Minho ao Algarve, Madeira e Açores, representados pela Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), enviaram uma Carta Aberta às autoridades portuguesas, na qual retratam o peso do setor na economia nacional e apontam as principais dificuldades que enfrentam atualmente.

Neste documento, a ANEBE, tendo em vista o Orçamento de Estado 2019, faz chegar uma proposta alternativa que considera “win-win” para 2019, que visa, por um lado, uma maior eficiência na arrecadação de receita fiscal e, por outro, que seja “menos restritiva do potencial investimento e emprego que a indústria pode gerar no atual momento económico”, avança a associação, em comunicado.

Na Carta Aberta, os produtores de bebidas espirituosas, para além de retratarem o atual quadro de obstáculos ao aumento do investimento e exportações neste segmento do setor agroalimentar, realçando que o valor que este setor aporta à economia nacional “é cada vez mais saliente em todos os seus indicadores (emprego, bens e serviços, exportações, investimento) e não menos importante na sua localização geográfica e capacidade de diferenciação positiva dos nossos territórios do interior, cujo valor endógeno é potencial de inovação e afirmação de produtos alicerçados nas nossas raízes históricas”.

Com base no recente relatório elaborado pela EY Portugal (Abril de 2018) “Tributação sobre a Indústria das bebidas espirituosas em Portugal: trilhos para uma fiscalidade eficiente no setor”, a associação salienta que as estimativas apontam para que “o ‘standstill’ do IABA para 2019 represente um acréscimo de receita na ordem dos 12 milhões de euros”, podendo ainda “abrir caminho para um quadro fiscal mais estável e eficiente, e, por conseguinte, mais amigo do investimento, do emprego e das exportações portuguesas”, conclui.

 

Por Sónia Bexiga | 28 de setembro em jornaleconomico.sapo.pt
1 Outubro, 2018
Dois milhões de litros de gin por ano. Sector das espirituosas floresce apesar dos impostos

O mapa das bebidas espirituosas produzidas por portugueses está a expandir-se. O gin é o produto sensação, mas não esgota os novos investimentos.

 

Que pode fazer um comando quando deixa o serviço militar? Inspirar-se nas caminhadas no Gerês e tornar-se produtor de gin, para criar o próprio emprego, responde Pedro Rodrigues, gerente e proprietário do Valley Gin.

A ideia de cruzar a botânica local com a moda do gin surgiu de repente, em pleno Parque Nacional da Peneda Gerês, em 2014. A proposta chegou ao mercado em 2016 e, em 2017, Pedro Rodrigues vendeu 3 mil garrafas. Este ano espera passar as 7 mil, com o impulso das exportações para Itália, a que deverá somar, no curto prazo, Reino Unido, Espanha e China.

Pedro pertence a uma nova geração de produtores de bebidas espirituosas que está a ganhar fôlego, num negócio florescente em que, precisamente o gin, é a categoria sensação. Em 2011, venderam-se cerca de 1,2 milhões de litros de gin no mercado português e este número quase duplicou para mais de 2 milhões de litros, em cinco anos, de acordo com o Euromonitor 2017 — Spirits in Portugal. Em valor, passou-se de receitas de €34,6 milhões para €69,4 milhões, com o sector a perspetivar faturar 90 milhões, já em 2021.

Porém, mesmo com sangue novo a lançar produtos e a desbravar mercados, nem tudo são rosas num sector responsável por vendas de €670 milhões em 2016 (mais 58% face a 2015), dos quais 35% são produção nacional. A carga fiscal que recai sobre as bebidas espirituosas é um fator de perda de competitividade e inibe o crescimento do negócio, aponta a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE).

Nos últimos seis anos, o IABA (imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas) aumentou mais de 30%, refere o secretário-geral da ANEBE, Rui Duarte, salientando que as espirituosas representam apenas 11% do consumo de bebidas alcoólicas, mas suportam quase 60% da receita deste Imposto Especial sobre o Consumo. “Um licor, uma ginja ou algum dos nossos gins pagam 54% em impostos (IVA e IABA) num garrafa de 70 cl, o que representa uma pressão destruidora de valor na nossa indústria e inibe o potencial investimento e emprego no sector agroalimentar”, diz.

A solução é descer o imposto? A ANEBE não ambiciona tanto, basta que o IABA se mantenha inalterado. “A estabilização da carga fiscal permitirá, por um lado, ao Estado corrigir as perdas de receita potencial e obter uma tributação mais eficiente e, por outro lado, dar previsibilidade aos nossos produtores para poderem investir e exportar mais, fixar e criar emprego, aproveitando o atual ciclo económico”. A pedido da ANEBE, a consultora EY fez um estudo sobre a tributação das bebidas espirituosas em Portugal (abril de 2018) em que concluiu que a manutenção do IABA “permitirá a arrecadação de mais 12 milhões de euros em 2019”. Rui Duarte sustenta que esta solução está a ser aplicada “na maioria da União Europeia, em países como Espanha, Alemanha, Áustria, Reino Unido ou Itália, porque permite maior arrecadação de receita fiscal para os governos e dá estabilidade aos produtores”.

O responsável alicerça o argumento num facto: “Em 2003, com menos 50% de taxa nominal de IABA, o Estado arrecadava mais receita do que em 2016 (206,8 milhões de euros versus 193 milhões”. Entretanto, o salto na receita do IABA, em 2017, deve ter em conta que este imposto passou a incidir também sobre as bebidas açucaradas (que renderam €70 milhões e elevaram as receitas de IABA para os €279 milhões).

CONCORRÊNCIA ESPANHOLA

Esta realidade tem eco no discurso dos produtores. Voltando ao Valley Gin, de Pedro Rodrigues, o preço de venda ao público de uma garrafa de 70 cl anda nos 27,9 euros, contabilizando já “o imposto exagerado que o gin e as outras bebidas licorosas pagam”, comenta o proprietário. “Em Espanha, pagam cerca de €900 por mil litros e nós temos de pagar €1.386,93. São mais €500 em impostos por cada mil litros só por estarmos deste lado da fronteira”, diz o empresário, certo de que as vendas de gin em Portugal poderiam aumentar sem o que considera ser “uma discriminação fiscal face a outras bebidas alcoólicas”. Diz que quando começar a vender o seu gin em Espanha, será possível ir lá comprá-lo mais barato, a 24,5 euros a garrafa.

Mesmo assim, admite que este é um negócio em crescimento e, a confirmar o seu otimismo, refere que tem capacidade instalada para produzir 15 mil litros por mês. Neste momento, está já a fazer outros gins para marcas de distribuidores, tem novas propostas em carteira, fez uma parceria com os produtores da cerveja artesanal Letra, seus vizinhos, em Vila Verde, para produzir o Hoppy, o primeiro gin ibérico de cerveja, no mercado a 35 euros, e espera quintuplicar já este ano a faturação de 50 mil euros.

Rui Duarte garante que há margem para crescer e aponta o exemplo “dos operadores que estão a reinventar marcas e produtos tradicionais em bens de alta qualidade e com nova procura”.

A “Lourinhã e a sua aguardente” é um dos exemplos que dá quando menciona o potencial de produtos “apreciados cá dentro e lá fora”, a que soma as ginjas de Óbidos e Alcobaça, o medronho do Algarve, o rum da Madeira, os licores dos Açores e os recentes gins produzidos no Alentejo e no Gerês. Aliás, a Lourinhã é uma das três regiões demarcadas do mundo para a produção de aguardente, ao lado das franceses Cognac e Armagnac. Ali nasceu o negócio da Gurbom. É recente e também feito de pequenos números, mas os sócios João Brito e Paulo Marcelino acreditam que a sua Louriana XO, lançada em 2016, “tem pernas para andar”.

A produção é da adega cooperativa local, mas os dois amigos acreditaram que “fazia sentido dar mais visibilidade ao produto” e lançaram uma marca própria, distribuída em exclusivo pela Icon Key. Vendem duas mil garrafas por ano a €95 e acreditam que o negócio pode crescer, mas vive “atrofiado pela carga fiscal brutal que pesa sobre as licorosas”. “É uma discriminação colocar as bebidas destiladas num patamar diferente das outras bebidas alcoólicas. A relação é direta e as contas são fáceis: sem o imposto de 30%, vendíamos mais 30%”, afirma João Brito, a iniciar o processo de exportação para o Reino Unido e a trabalhar novos produtos, como o gin Sharish Laurinius, criado em parceria com um produtor de gin de Reguengos de Monsaraz numa edição limitada de 3 mil garrafas de 50 cl, no mercado a €33.

 

Por Ana Sofia Santos e Margarida Cardoso | 23 de setembro em expresso.sapo.pt
6 Agosto, 2018
‘Mais Verão Sem Drogas’ passou por Machico

A campanha ‘Mais Verão Sem Drogas’ voltou ontem à rua, uma iniciativa da Secretaria Regional da Saúde que esteve na Semana Gastronómica de Machico, sensibilizando para o uso e abuso do álcool, bem como as suas implicações, ‘reforçando’ os condutores ‘100% cool’.

A realizar este trabalho esteve a equipa da PSP de Machico liderada pelo Subcomissário Mendes, uma equipa da Escola Superior de Enfermagem São José Cluny, a equipa da UCAD, sempre com o apoio da ANEBE.

Machico | 28 de julho por dnoticias.pt

6 Agosto, 2018
Indústria das bebidas espirituosas com potencialidade para crescer com “fiscalidade mais favorável”

Secretário geral da ANEBE está na Madeira. Esta manhã visitou o Engenho Novo

 

Apesar do peso crescente que o mercado das bebidas espirituosas tem vindo a registar desde 2015 na economia nacional, Rui Duarte, secretário-geral da ANEBE – Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas, considera que se houver uma fiscalidade “mais favorável” a industria tem potencialidade para crescer ainda mais.

“A fiscalidade ainda é um obstáculo ao desenvolvimento de um maior potencial que a industria tem por explorar”. Feito o reparo, justifica o desafio: “Com uma fiscalidade mais favorável poderíamos ter a industria com maior peso ainda na economia nacional, porque vamos crescer até 2021 com taxas anuais acima dos 2,5 a 3 por cento, o que significa que crescendo a um ritmo superior à inflacção este sector é cada vez mais o contribuinte líquido para o crescimento económico nacional”, apontou.

A convicção foi manifestada no final da visita guiada realizada hoje às instalações do Engenho Novo, na Calheta.

Depois de ter ficado a conhecer melhor a realidade da produção local, em particular do rum agrícola, Rui Duarte elogiou “a visão e a criatividade” da nova geração de empresários.

“É muito interessante perceber a mundivisão que têm e a forma como estão a aproveitar o melhor da Região, engarrafando muita qualidade e inovação”, regozijou-se.

Por Orlando Drumond | 26 de julho em dnoticias.pt
6 Agosto, 2018
ANEBE: “Os produtores da Madeira têm um novo alento e estão a olhar para a exportação de bebidas espirituosas”

O secretário-geral da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas reforçou a necessidade de se “manter e reforçar” o apoio dado pelas entidades regionais no sentido de se promover mais este sector.

O secretário-geral da Associação Nacional de empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), Rui Duarte, está de visita à Madeira. Dos contactos que já teve destacou, ao Económico Madeira, o novo alento dos produtores regionais, a par do que acontece a nível nacional, bem como de uma visão orientada para o mercado exportador.

Sobre o mercado regional Rui Duarte, diz que no contacto que teve com os produtores regionais pode perceber que o sector na Região Autónoma pode “perspectivar uma prosperidade grande”. O secretário-geral da ANEBE apelou ainda à necessidade da “manutenção e do reforço dos apoios” das entidades regionais no sentido de se “promover mais” o sector das bebidas a nível nacional e internacional.

O mercado da Madeira defendeu Rui Duarte tem como mais-valias “a tradição da cana-de-açúcar e ainda a do rum” e acrescenta que a oferta da mesa nacional fica “mais enriquecida” quando se inclui os elementos regionais.

A nova projecção que o rum da Madeira tem tido “através da inovação” foi outro dos realces deixados por Rui Duarte sobre o mercado regional de bebidas espirituosas.

O sector realçou o secretário-geral da ANEBE, referindo-se ao todo nacional, tem tido um desempenho com “um nível crescente” que tem sido liderado por “uma nova geração de empresários” que se preocupam em engarrafar com “qualidade e inovação aliado à tradição”.

“Percebemos que a indústria tem sido capaz de acompanhar o bom momento económico”, acrescentou.

A apoiar esta realidade estão os dados do Euromonitor que referem os 22 milhões de euros de vendas de rum e os 50 milhões de euros de exportação do sector, no todo nacional, e ainda os 5 mil empregos directos e indirectos.

A perspectiva, reforça Rui Duarte, é que o sector das bebidas espirituosas cresça sensivelmente 3%, ao ano, até 2021, sempre “acima da taxa de inflação” fazendo da indústria “um contribuinte líquido” do crescimento da economia nacional.

Durante a visita à Madeira Rui Duarte visitou o Engenho Novo da Calheta, a J.Faria, o secretário regional da Saúde, e vai ainda promover uma campanha alertando para a necessidade do consumo moderado e responsável de bebidas alcoólicas integradas no Fórum Regional Álcool e Saúde.

Por Ruben Pires | 26 Julho em Jornal Económico Madeira

3 Julho, 2018
RIR: Como ir, o que comer, o que levar e o que pode comprar

Na Cidade do Rock está tudo a postos para receber os festivaleiros. Saiba o que vai encontrar (além de muita música) e confira a lista de transportes.

Bebidas: venda ambulante A par de bebidas disponíveis nos principais pontos de venda: Super Bock, Somersby, 7UP, águas e outros refrigerantes nas medidas de 25 cl, 40 cl e 50 cl, haverá ainda uma equipa de vários “mochileiros” a circularem permanentemente por todo o espaço do recinto. A venda e disponibilização de bebidas alcoólicas no recinto está interdita a menores de 18 anos, de acordo com a legislação portuguesa. Neste sentido, a Divisão de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo vai desenvolver este ano uma ação em conjunto com a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas “18 +”. A DICAD recrutou e formou cerca de 80 jovens universitários, que no recinto irão colocar as pulseiras 18 + BEBA COM CABEÇA sensibilizando os jovens maiores de 18 para um consumo inteligente.

Por Dinheiro Vivo 23.06.2018 / 11:55

3 Julho, 2018
Conduzir sem álcool no RIR dá direito a prémio

Maiores de 18 anos recebem uma pulseira e um apelo ao consumo moderado

 

Os jovens condutores que forem apanhados ao volante com uma taxa de álcool no sangue igual a zero pelas equipas do Programa 100% Cool, antes e durante o Rock In Rio Lisboa, vão receber prémios da aplicação My Taxi.

A iniciativa resulta de um protocolo entre a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), o Rock In Rio e a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) da ARS Lisboa, que é assinado hoje, na cidade do rock.

Ao DN, Rui Pedro Duarte, secretário-geral da ANEBE, adianta que a associação vai colaborar com dois programas: o 100% Cool e o Beba Com Cabeça. Sem especificar datas ou locais, o responsável explica que, no âmbito do primeiro, “vão ser realizadas operações 100% Cool na cidade de Lisboa, em parceria com a PSP, no sentido de premiar a boa conduta ao volante”.

Quem for mandado parar no âmbito dessas operações será também alertado para a importância de uma condução segura. “Vamos relembrar que o álcool e a condução não cabem na mesma equação. Que devem eleger um amigo 100% cool para levar o carro ou, em alternativa, optar por transportes públicos”, afirma Rui Duarte.

No ano em que comemora 15 anos de existência, o Programa da ANEBE celebrou uma parceria com a My Taxi, que dará prémios aos jovens condutores que forem apanhados com 0% de álcool durante o festival.

Sensibilização no recinto

Ao mesmo tempo, haverá uma “mega operação de sensibilização direta dentro do recinto, via pulseiras, que, distribuídas e colocadas através de dezenas de voluntários, reconfirmam a condição legal e obrigatória de maioridade daqueles que acedem aos pontos de venda autorizados de bebidas alcoólicas”. Paralelamente, os jovens são convidados a usar a “alcooladora” do site Beba Com Cabeça, “em tempo real de consumo”, para que possam ter uma estimativa do álcool consumido.

Segundo Rui Pedro Duarte, esta é mais uma forma que a ANEBE encontrou para “educar e sensibilizar para padrões de consumo responsáveis e contribuir para a redução de consumos excessivos”. Uma maneira de “relembrar os participantes no RIR que não é inteligente misturar álcool e condução”.

Até ao momento, o programa 100% Cool designou mais de 25 mil condutores 100% Cool, em ações feitas em parceria com a PSP e a GNR. Ambas as ferramentas estão alinhadas com as metas do programa Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências para a redução do consumo nocivo.

Por Joana Capucho, 14 Junho 2018 — 00:20, in Diário de Notícias

 

3 Julho, 2018
Espirituosas pedem congelamento do imposto sobre o álcool

Medida visa limitar falta de competitividade face a Espanha. Pode aumentar em 12,7 milhões a receita do IABA, diz estudo da EY

NAO, Sharish, Templus, Tinto ou Big Boss são algumas das marcas de gin que têm ajudado ao desenvolvimento de uma indústria de bebidas espirituosas 'made in Portugal'. Fotografia: Rui Oliveira / Global Imagens

A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) quer que o Governo congele o imposto aplicável ao setor em 2019 e promete que isso não resultará numa quebra de receitas, mas sim num crescimento de 3,6%. Ou seja, mais 12,7 milhões de euros para os cofres do Estado só em 2019. Em causa está o facto de o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) aplicável às espirituosas, como o licor, a aguardente e o gin, ser 30% mais baixo em Espanha e o objetivo é “reduzindo o incentivo à aquisição destes produtos” no país vizinho. “Quanto maior for o diferencial da taxa face a Espanha, mais apelativas se tornam as condutas fraudulentas ou a mera preferência do consumidor pela compra destes produtos do outro lado da fronteira”, diz Carlos Lobo, partner de assessoria fiscal da Ernest & Young, a consultora que elaborou o estudo em causa. O também ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais lembra que há um nível de tributação ótimo, um ponto máximo de rendimento de um imposto, a partir do qual as receitas arrecadadas deixam de ser impulsionadas, “na medida do desejável”, pelo incremento da sua taxa. E garante que, no caso das bebidas espirituosas, essa “taxa ideal” em Portugal seria “14,8% inferior à atual”, que é de 1.386,83 euros por hectolitro. Em Espanha é de 913,28 euros por hectolitro. “É um diferencial brutal e que está a afetar a base do imposto”, sublinha.

Carlos Lobo garante que a proposta para a criação de uma cláusula de stand-still (congelamento) não é, sequer, inovadora (ver infografia). “Portugal é o único país da Europa Ocidental que não aplicou nenhuma medida de congelamento ao IABA. Espanha, França, Alemanha, Holanda e outros fizeram-no porque perceberam que quanto mais aumentava a taxa mais perdiam receita. E, para nós, o problema é mais grave pela proximidade a Espanha”, refere. Já Rui Pedro Duarte, secretário-geral da ANEBE, lembra que há um número crescente de empresas portuguesas a produzir licores, aguardentes e gins. Produtos conceituados em Portugal e além fronteiras, como o Licor Beirão, a Ginja de Óbidos, a aguardente da Lourinhã – uma das três regiões demarcadas de aguardente vínica no mundo, a par das francesas Cognac e Armagnac -, a Poncha da Madeira, ou os gins alentejanos, do Gerês ou de Valença. “Um setor com um volume de negócios anual de 600 milhões de euros, composto maioritariamente por pequenas e médias empresas, situadas em zonas de baixa densidade e que ajudam a criar e a fixar empregos”, diz Rui Pedro Duarte. “Damos emprego, direta e indiretamente a cinco mil pessoas e contribuímos com 254 milhões de euros anuais para os cofres do Estado, por via dos impostos especiais de consumo, sobre o trabalho e o rendimento”. O objetivo da associação é conseguir que o Governo aproveite a recuperação económica para rever a estrutura do IABA, em nome de uma maior “eficiência fiscal”. “É prioritário garantir que paramos a escalada fiscal. Tem sido ineficaz do ponto de vista da receita do Estado e gera um sufoco sobre as empresas. Há uma nova geração de produtores e um movimento que está a ganhar velocidade. Só queremos que a política fiscal não o mate com distorções que podem ser minimizadas com um congelamento que permitirá preservar o emprego e promover mais investimento”. O diferente tratamento fiscal das bebidas espirituosas face à cerveja, com taxas bem inferiores de IABA, ou ao vinho, isento deste imposto, não é, para já, o alvo da associação. “A nossa prioridade é conseguirmos estabilidade fiscal. Assumimos uma postura colaborativa, queremos ser parte da solução”, afirma Rui Pedro Duarte. A atualização do IABA este ano, pelo valor da inflação, “foi um primeiro passo”, reconhece, mas o setor quer ir mais longe.

Por Ilídia Pinto 03.06.2018 / 10:00 in Dinheiro Vivo online (https://www.dinheirovivo.pt/economia/espirituosas-pedem-congelamento-do-imposto-sobre-o-alcool/)

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